Projeto de Lei – Parcelamento PPI
Projeto de lei nº 005/2027 – dispõe sobre o programa de parcelamento incentivo – PPI, que autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da fazenda municipal
18 de março de 2024
Projeto de Lei – Taxa de licença
Projeto de Lei nº 004/2024 – dispõe sobre a taxa de licença de localização e funcionamento de indústrias de energias renováveis, alterando o anexo V da lei complementar, código tributário municipal
Requerimento nº 002/2024 – Estudo de Inseção
Requerimento aprovado para que seja realizado um estudo da viabilidade de inseção dos impostos municipais para a sociedade educadora são francisco.
Indicação Aprovada – 1ª Sessão Ordinária
Na manhã desta quinta-feira foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de março do Primeiro Período legislativo, na Sessão foram debatidas diversas Proposições, sendo devidamente aprovadas pelos Vereadores Presentes, dentre elas: Indicação nº 001/2024 de autoria do Vereador Professor Emerson, Requerimentos nº 001 e 002/2024 de autoria Coletiva dos Vereadores, Projeto de Lei nº …
Representantes da Sociedade São Francisco
Na manhã desta quinta-feira (14), os vereadores receberam representantes da Sociedade Educadora São Francisco e da Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Tomé, com a finalidade de intermediar as tratativas para concessão das instalações do prédio onde funcionou a antiga FABRIC, por tempo determinado, à instituição de ensino. Além disso, temas como incentivos para geração …