Na manhã desta quinta-feira foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de Abril do Primeiro Período legislativo, na Sessão foram debatidas diversas Proposições, sendo devidamente aprovadas pelos Vereadores Presentes, dentre elas: Indicação nº 002 e 004/2024 de autoria Coletiva, Indicação 003/2024 de autoria do Vereador Eugênio Márcio, Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria …
Projeto de lei nº 005/2027 – dispõe sobre o programa de parcelamento incentivo – PPI, que autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da fazenda municipal
Projeto de Lei nº 004/2024 – dispõe sobre a taxa de licença de localização e funcionamento de indústrias de energias renováveis, alterando o anexo V da lei complementar, código tributário municipal
Projetos de Leis Aprovado na 2° Sessão Ordinária do mês de Outubro. Projeto de Lei n° 32/2023: Criação de cargo público em comissão para Diretor do abatedouro municipal Projeto de Lei n° 33/2023: Criação de cargo público em comissão para Diretor da sala do empreendedor De autoria do Poder Executivo. #poderlegislativomunicipal#Projetodelei#Casadopovo
Projetos de Leis Aprovado na 2° Sessão Ordinária do mês de Outubro. Projeto de Lei nº 28/2023: Projeto de Lei n° 29/2023: Abertura de crédito suplementar Projeto de Lei n° 30/2023: Altera alíquota previdenciária Projeto de Lei n° 31/2023: Aumento de vagas para os cargos de fiscal Projeto de Lei n° 32/2023: Projeto de Lei …
Projetos de Leis Aprovado na 2° Sessão Ordinária do mês de Outubro. Projeto de Lei nº 28/2023: Projeto de Lei n° 29/2023: Projeto de Lei n° 30/2023: Projeto de Lei n° 31/2023: Projeto de Lei n° 32/2023: Projeto de Lei n° 33/2023: De autoria do Poder Executivo. #poderlegislativomunicipal#Projetodelei#Casadopovo