Projeto de Lei nº010/2024
Na manhã desta quinta-feira foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de Abril do Primeiro Período legislativo, na Sessão foram debatidas diversas Proposições, sendo devidamente aprovadas pelos Vereadores Presentes, dentre elas: Indicação nº 002 e 004/2024 de autoria Coletiva, Indicação 003/2024 de autoria do Vereador Eugênio Márcio, Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria …
Indicação nº 004/2024
Na manhã desta quinta-feira foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de Abril do Primeiro Período legislativo, na Sessão foram debatidas diversas Proposições, sendo devidamente aprovadas pelos Vereadores Presentes, dentre elas: Indicação nº 002 e 004/2024 de autoria Coletiva, Indicação 003/2024 de autoria do Vereador Eugênio Márcio, Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria …
Indicação nº 003/2024
Na manhã desta quinta-feira foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de Abril do Primeiro Período legislativo, na Sessão foram debatidas diversas Proposições, sendo devidamente aprovadas pelos Vereadores Presentes, dentre elas: Indicação nº 002 e 004/2024 de autoria Coletiva, Indicação 003/2024 de autoria do Vereador Eugênio Márcio, Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria …
Indicação nº 002/2024
Na manhã desta quinta-feira foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de Abril do Primeiro Período legislativo, na Sessão foram debatidas diversas Proposições, sendo devidamente aprovadas pelos Vereadores Presentes, dentre elas: Indicação nº 002 e 004/2024 de autoria Coletiva, Indicação 003/2024 de autoria do Vereador Eugênio Márcio, Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria …
Ponto Facultativo
A Câmara Municipal de São Tomé Decretou Ponto Facultativo através da Portaria N°18/2024. . . . . #casadopovo#poderlegislativo#saotomern
Dia de São José
Que seu exemplo de trabalho duro e dedicação à família inspire todos nós a sermos melhores pessoas. São José, rogai por nós!
Projeto de Lei – Parcelamento PPI
Projeto de lei nº 005/2027 – dispõe sobre o programa de parcelamento incentivo – PPI, que autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da fazenda municipal
Projeto de Lei – Taxa de licença
Projeto de Lei nº 004/2024 – dispõe sobre a taxa de licença de localização e funcionamento de indústrias de energias renováveis, alterando o anexo V da lei complementar, código tributário municipal
Requerimento nº 002/2024 – Estudo de Inseção
Requerimento aprovado para que seja realizado um estudo da viabilidade de inseção dos impostos municipais para a sociedade educadora são francisco.