Projeto de Lei – Taxa de licença
Projeto de Lei nº 004/2024 – dispõe sobre a taxa de licença de localização e funcionamento de indústrias de energias renováveis, alterando o anexo V da lei complementar, código tributário municipal
Requerimento nº 002/2024 – Estudo de Inseção
Requerimento aprovado para que seja realizado um estudo da viabilidade de inseção dos impostos municipais para a sociedade educadora são francisco.
Indicação Aprovada – 1ª Sessão Ordinária
Na manhã desta quinta-feira foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de março do Primeiro Período legislativo, na Sessão foram debatidas diversas Proposições, sendo devidamente aprovadas pelos Vereadores Presentes, dentre elas: Indicação nº 001/2024 de autoria do Vereador Professor Emerson, Requerimentos nº 001 e 002/2024 de autoria Coletiva dos Vereadores, Projeto de Lei nº …
Representantes da Sociedade São Francisco
Na manhã desta quinta-feira (14), os vereadores receberam representantes da Sociedade Educadora São Francisco e da Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Tomé, com a finalidade de intermediar as tratativas para concessão das instalações do prédio onde funcionou a antiga FABRIC, por tempo determinado, à instituição de ensino. Além disso, temas como incentivos para geração …
Leitura Anual 2024
Nesta quinta-feira dia 29/02 o Prefeito Municipal Anteomar Pereira (Babá), realizou a mensagem anual do Poder Executivo, no Plenário da Câmara Municipal. A mensagem é um modo oficial de prestar contas das ações realizadas pela gestão no ano anterior e também falar da perspectiva para o ano de 2024. #Leitura_anual#poderlesgislativomunicipal#Casadopovo
Nota de Pesar
A Câmara Municipal de São Tomé manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Djanira Santiago Bezerra esposa do ex-vereador Silvanez Alberto Bezerra, ocorrido na noite desta quarta, 21 de Dezembro. Lamentamos a perda e nos solidarizamos com a família neste momento. #Luto#poderlesgislativomunicipal
RG na Mão
ATENÇÃO ! Já chegaram na Câmara Municipal os documentos de identidade (RG) que foram solicitados a emissão. #RG#Identidade#poderlesgislativomunicipal
Audiência Pública
A Câmara Municipal de São Tomé vai promover audiência pública conjunta com o Poder Executivo para discutir a LOA Lei Orçamentária. A audiência pública acontecerá amanhã (quinta-feira, 11), às 9h, no plenário Rainel Pereira de Araújo.
Imaculada Conceição
Virgem Santa de Jesus Imaculada Conceição Guarda sempre São Tomé em teu sagrado coração Dia de Nossa Senhora da Conceição Padroeira de São Tomé #Imaculada#poderlesgislativomunicipal #Sãotomé