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PROJETOS DE LEIS APROVADOS NA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO. Projeto de lei 016/2023 que Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024 de Autoria do Poder do Executivo Indicação 017/2023 – Dispõe sobre a contratação de crédito junto ao Banco do Brasil de Autoria do Poder Executivo

REQUERIMENTO APROVADO NA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO. Requer que seja retirado esgoto ao céu aberto ao lado do PROMEP REQUERIMENTO 017/2023: Autoria do Vereador Zé Nilton

Requerimento 015/2023: Autoria Vereador Wescley Dantas Requerimento 016/2023: Autoria Vereador Wescley Danta

A advogada Dra. Raquel Cavalcante, em parceria com a Câmara Municipal de São Tomé RN, realizou atendimentos jurídicos, para todos que queiram tirar dúvidas sobre aposentadoria rural, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, LOAS para idosos, autistas e pessoas com deficiência. Os atendimentos aconteceram neste sábado 27 de maio na Câmara Municipal de São Tomé.

A Prefeitura Municipal de São Tomé-RN realizará na próxima terça-feira, dia 6 de junho, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal, audiência pública da área da saúde para apresentar a prestação de contas do 3° quadrimestre de 2022 e do 1° quadrimestre de 2023.

Nós dias 15 e 16 de Junho, não estaremos emitindo RGs, pois será realizada a atualização do sistema. Voltaremos ao normal dia 16 de junho (Sexta-feira). Desde já agradecemos a compreensão!