Data: 03/08/2026 – Atualizado em 03/08/2026

 Descrição: Câmara Municipal de São Tomé/RN informa que, em cumprimento ao Art. 45, I, do Decreto Federal nº 7.724/2012 e à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), não possui informações ou documentos classificados nos graus de sigilo Ultrassecreto, Secreto ou Reservado. Pelo mesmo motivo, não há registros de informações desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses neste Poder Legislativo Municipal. Ressalta-se que os dados pessoais contidos em solicitações de informação e manifestações de ouvidoria possuem acesso restrito aos agentes públicos competentes, em conformidade com o Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

 Exercício: 2026

 Data: 31/12/2025 – Atualizado em 31/12/2025

 Descrição: Câmara Municipal de São Tomé/RN informa que, em cumprimento ao Art. 45, I, do Decreto Federal nº 7.724/2012 e à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), não possui informações ou documentos classificados nos graus de sigilo Ultrassecreto, Secreto ou Reservado. Pelo mesmo motivo, não há registros de informações desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses neste Poder Legislativo Municipal. Ressalta-se que os dados pessoais contidos em solicitações de informação e manifestações de ouvidoria possuem acesso restrito aos agentes públicos competentes, em conformidade com o Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

 Exercício: 2025

 Data: 31/12/2024 – Atualizado em 31/12/2024

 Descrição: Câmara Municipal de São Tomé/RN informa que, em cumprimento ao Art. 45, I, do Decreto Federal nº 7.724/2012 e à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), não possui informações ou documentos classificados nos graus de sigilo Ultrassecreto, Secreto ou Reservado. Pelo mesmo motivo, não há registros de informações desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses neste Poder Legislativo Municipal. Ressalta-se que os dados pessoais contidos em solicitações de informação e manifestações de ouvidoria possuem acesso restrito aos agentes públicos competentes, em conformidade com o Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

 Exercício: 2024

 Data: 31/12/2023 – Atualizado em 31/12/2023

 Descrição: Câmara Municipal de São Tomé/RN informa que, em cumprimento ao Art. 45, I, do Decreto Federal nº 7.724/2012 e à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), não possui informações ou documentos classificados nos graus de sigilo Ultrassecreto, Secreto ou Reservado. Pelo mesmo motivo, não há registros de informações desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses neste Poder Legislativo Municipal. Ressalta-se que os dados pessoais contidos em solicitações de informação e manifestações de ouvidoria possuem acesso restrito aos agentes públicos competentes, em conformidade com o Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

 Exercício: 2023