Início »
eSic - Solicitações classificadas com sigilo
Declarações
Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?
Data: 03/08/2026 – Atualizado em 03/08/2026
Descrição: Câmara Municipal de São Tomé/RN informa que, em cumprimento ao Art. 45, I, do Decreto Federal nº 7.724/2012 e à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), não possui informações ou documentos classificados nos graus de sigilo Ultrassecreto, Secreto ou Reservado. Pelo mesmo motivo, não há registros de informações desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses neste Poder Legislativo Municipal. Ressalta-se que os dados pessoais contidos em solicitações de informação e manifestações de ouvidoria possuem acesso restrito aos agentes públicos competentes, em conformidade com o Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Exercício: 2026
Data: 31/12/2025 – Atualizado em 31/12/2025
Descrição: Câmara Municipal de São Tomé/RN informa que, em cumprimento ao Art. 45, I, do Decreto Federal nº 7.724/2012 e à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), não possui informações ou documentos classificados nos graus de sigilo Ultrassecreto, Secreto ou Reservado. Pelo mesmo motivo, não há registros de informações desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses neste Poder Legislativo Municipal. Ressalta-se que os dados pessoais contidos em solicitações de informação e manifestações de ouvidoria possuem acesso restrito aos agentes públicos competentes, em conformidade com o Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Exercício: 2025
Data: 31/12/2024 – Atualizado em 31/12/2024
Descrição: Câmara Municipal de São Tomé/RN informa que, em cumprimento ao Art. 45, I, do Decreto Federal nº 7.724/2012 e à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), não possui informações ou documentos classificados nos graus de sigilo Ultrassecreto, Secreto ou Reservado. Pelo mesmo motivo, não há registros de informações desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses neste Poder Legislativo Municipal. Ressalta-se que os dados pessoais contidos em solicitações de informação e manifestações de ouvidoria possuem acesso restrito aos agentes públicos competentes, em conformidade com o Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Exercício: 2024
Data: 31/12/2023 – Atualizado em 31/12/2023
Descrição: Câmara Municipal de São Tomé/RN informa que, em cumprimento ao Art. 45, I, do Decreto Federal nº 7.724/2012 e à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), não possui informações ou documentos classificados nos graus de sigilo Ultrassecreto, Secreto ou Reservado. Pelo mesmo motivo, não há registros de informações desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses neste Poder Legislativo Municipal. Ressalta-se que os dados pessoais contidos em solicitações de informação e manifestações de ouvidoria possuem acesso restrito aos agentes públicos competentes, em conformidade com o Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Exercício: 2023